AVISO LEGAL
I. INFORMAÇÃO GERAL Em conformidade com o dever de informação disposto na Lei 34/2002 de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (LSSI-CE) de 11 de julho, são fornecidos a seguir os seguintes dados de informação geral deste site:
A titularidade deste site, amix.es, (doravante, o Site) pertence a: Amix Levante, S.L., com NIF: B54442686, e cujos dados de contacto são:
Endereço: C/Irlanda, 12 "Polígono Industrial Las Maromas", Almoradi, Alicante
Telefone de contacto: 966780814
Email de contacto: info@amix.es
II. TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO Objeto das condições: O Site O objeto destas Condições Gerais de Utilização (doravante, Condições) é regular o acesso e a utilização do Site. Para efeitos destas Condições, entende-se por Site: a aparência externa das interfaces de ecrã, tanto de forma estática como dinâmica, ou seja, a árvore de navegação; e todos os elementos integrados tanto nas interfaces de ecrã como na árvore de navegação (doravante, Conteúdos) e todos os serviços ou recursos online que possam ser oferecidos aos Usuários (doravante, Serviços).
A Amix reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento, e sem aviso prévio, a apresentação e configuração do Site e dos Conteúdos e Serviços nele incorporados. O Usuário reconhece e aceita que a Amix poderá, a qualquer momento, interromper, desativar e/ou cancelar qualquer um dos elementos integrados no Site ou o acesso aos mesmos.
O acesso ao Site por parte do Usuário é gratuito, em regra geral, sem que o Usuário tenha que fornecer qualquer contraprestação para poder usufruir do mesmo, exceto no que se refere ao custo de ligação através da rede de telecomunicações fornecida pelo provedor de acesso que o Usuário tenha contratado.
A utilização de alguns dos Conteúdos ou Serviços do Site poderá requerer subscrição ou registo prévio por parte do Usuário.
O Usuário O acesso, a navegação e a utilização do Site, assim como dos espaços destinados à interação entre os Usuários e entre o Usuário e a Amix, como comentários e/ou áreas de blogging, conferem a condição de Usuário, aceitando desde o início da navegação no Site todas as Condições aqui estabelecidas, bem como suas posteriores modificações, sem prejuízo da aplicação da legislação obrigatória aplicável, conforme o caso. Dada a importância do anterior, recomenda-se ao Usuário ler estas Condições sempre que visitar o Site.
O Site da Amix fornece uma grande diversidade de informações, serviços e dados. O Usuário assume a responsabilidade de fazer um uso correto do Site. Esta responsabilidade inclui:
O uso da informação, Conteúdos e/ou Serviços e dados oferecidos pela Amix de forma que não seja contrária ao disposto nestas Condições, à Lei, à moral ou à ordem pública, ou que de outra forma possam prejudicar os direitos de terceiros ou o próprio funcionamento do Site. A veracidade e legalidade das informações fornecidas pelo Usuário nos formulários fornecidos pela Amix para o acesso a certos Conteúdos ou Serviços oferecidos no Site. Em qualquer caso, o Usuário notificará imediatamente a Amix sobre qualquer fato que permita o uso indevido da informação registada nesses formulários, como, mas não limitado a, roubo, perda, ou acesso não autorizado a identificadores e/ou senhas, para proceder à sua imediata anulação. Em qualquer caso, a Amix não se responsabiliza pelas opiniões emitidas pelos Usuários através de comentários ou outras ferramentas de blogging ou participação que possam estar disponíveis.
O simples acesso a este Site não implica o estabelecimento de qualquer relação comercial entre a Amix e o Usuário.
Sempre em conformidade com a legislação vigente, este Site da Amix destina-se a todas as pessoas, independentemente da sua idade, que possam acessar e/ou navegar nas páginas do Site.
III. ACESSO E NAVEGAÇÃO NO SITE: EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE A Amix não garante a continuidade, disponibilidade e utilidade do Site, nem dos Conteúdos ou Serviços. A Amix fará todo o possível para garantir o bom funcionamento do Site, no entanto, não se responsabiliza nem garante que o acesso a este Site não será ininterrupto ou que estará livre de erros.
A Amix também não se responsabiliza nem garante que o conteúdo ou software acessível através deste Site esteja livre de erros ou cause danos ao sistema informático (software e hardware) do Usuário. Em nenhum caso, a Amix será responsável por perdas, danos ou prejuízos de qualquer tipo resultantes do acesso, navegação ou uso do Site, incluindo, mas não se limitando, a danos aos sistemas informáticos ou causados pela introdução de vírus.
A Amix também não se responsabiliza pelos danos que possam ser causados aos Usuários por um uso inadequado deste Site. Em particular, não se responsabiliza de forma alguma por quedas, interrupções, falhas ou defeitos nas telecomunicações que possam ocorrer.
IV. POLÍTICA DE LINKS A Amix não oferece nem comercializa diretamente ou através de terceiros os produtos e/ou serviços disponíveis nos sites vinculados.
O Usuário ou terceiro que estabelecer um hiperlink de uma página web de outro site ao Site da Amix deve saber que:
Não é permitida a reprodução —total ou parcial— de qualquer um dos Conteúdos e/ou Serviços do Site sem a autorização expressa da Amix.
Não é permitido fazer declarações falsas, incorretas ou inexatas sobre o Site da Amix ou sobre os seus Conteúdos e/ou Serviços.
Com exceção do hiperlink, o site no qual se estabelece o hiperlink não conterá qualquer elemento deste Site protegido como propriedade intelectual, salvo autorização expressa da Amix.
O estabelecimento do hiperlink não implicará a existência de uma relação entre a Amix e o proprietário do site a partir do qual o hiperlink é criado, nem o conhecimento e aceitação pela Amix dos conteúdos, serviços e/ou atividades oferecidas nesse site.
V. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL A Amix, por si ou como cessionária, é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do Site, bem como dos elementos nele contidos (a título de exemplo, mas não limitado a, imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos, marcas ou logotipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção de materiais usados, programas de computador necessários para o seu funcionamento, acesso e uso, etc.). Estes são, portanto, obras protegidas como propriedade intelectual pelo ordenamento jurídico espanhol, sendo aplicável tanto a legislação espanhola como comunitária, bem como os tratados internacionais relevantes e subscritos pela Espanha.
Todos os direitos reservados. Em conformidade com o disposto na Lei de Propriedade Intelectual, é expressamente proibida a reprodução, distribuição e comunicação pública, incluindo a modalidade de disponibilização, de todo ou parte dos conteúdos desta página web, para fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem a autorização da Amix.
O Usuário compromete-se a respeitar os direitos de propriedade intelectual e industrial da Amix. Poderá visualizar os elementos do Site ou até mesmo imprimi-los, copiá-los e armazená-los no disco rígido do seu computador ou em qualquer outro suporte físico, desde que seja exclusivamente para uso pessoal. No entanto, o Usuário não poderá remover, alterar ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança que esteja instalado no Site.
No caso de o Usuário ou terceiro considerar que qualquer um dos Conteúdos do Site infringe os direitos de proteção de propriedade intelectual, deverá comunicar imediatamente à Amix através dos dados de contacto fornecidos na secção de INFORMAÇÃO GERAL deste Aviso Legal e Condições Gerais de Utilização.
VI. AÇÕES LEGAIS, LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO A Amix reserva-se o direito de tomar as ações civis ou penais que considerar necessárias pelo uso indevido do Site e dos Conteúdos ou pelo incumprimento destas Condições.
A relação entre o Usuário e a Amix será regida pela legislação vigente e aplicável no território espanhol. Caso surja qualquer controvérsia relacionada com a interpretação e/ou aplicação destas Condições, as partes submeterão os seus conflitos à jurisdição ordinária, sujeitando-se aos juízes e tribunais competentes de acordo com a lei.
Este documento de Aviso Legal e Condições Gerais de Utilização do site foi criado através do gerador de modelos de aviso legal e condições de uso online no dia 16/07/2021.